Emendas, prefeitos reféns e filho de deputado: a renovação que o Congresso não quer

Ricardo Coutinho chegou ao Congresso Nacional prometendo renovação, mas gastou boa parte da entrevista ao Rolê explicando por que essa palavra virou quase impossível dentro das Casas Legislativas. A descrição que ele fez do funcionamento real do Congresso é mais reveladora do que qualquer discurso de campanha sobre «combate à velha política».

O primeiro mecanismo é o que ele chama de «financeirização extrema» via emendas impositivas — o volume de recursos que cada parlamentar controla, de forma praticamente garantida por lei, para distribuir em suas bases eleitorais. Na visão de Coutinho, isso não é só um instrumento de gestão legítimo distorcido pelo uso político: é o motor que inviabiliza a renovação, porque transforma a permanência no cargo numa questão de administrar dinheiro certo, não de disputar ideia.

O segundo mecanismo, ele chama de «terceirização». A lógica é a seguinte: o parlamentar que não quer mais debater nem se expor politicamente passa a contratar prefeitos — leia-se, financiar campanhas municipais de aliados que, em troca, garantem a base eleitoral local através da distribuição dessas mesmas emendas. O prefeito muda, às vezes várias vezes ao longo de 16 anos; o deputado, não. A dependência financeira do município em relação ao recurso federal controlado por aquele parlamentar específico cria um ciclo que se autoalimenta — e que explica, em boa parte, por que tanto nome «novo» no Congresso é, na prática, filho, sobrinho ou aliado direto de quem já estava lá.

O resultado, segundo ele, é um Congresso cada vez mais hostil a qualquer debate real, e mais aberto a espetáculo: Coutinho citou nominalmente um padrão de deputados que descreveu como dedicados a «showzinho», «lacração» e «ataques atrás de ataques» em vez de produção legislativa — fenômeno que cresceu nos últimos ciclos eleitorais e deve, segundo a leitura dele, se intensificar na legislatura que começa em 2027, dado o número de parlamentares eleitos dentro desse mesmo perfil.

Toda eleição promete renovação. A pergunta que Ricardo Coutinho levantou, sem dizer isso diretamente, é se existe reforma possível de um sistema de emendas que paga bem demais para quem já está dentro dele continuar exatamente como está.